Caros(as) Odivelenses,
A questão acima colocada directamente ao Presidente da Comissão Política do PS Odivelas e simultaneamente Presidente da Câmara Municipal de Odivelas, Hugo Martins, parece-me ter uma resposta por demais evidente. Ora senão vejamos, o Concelho de Odivelas, a par dos Concelhos de Faro e Castro Marim, foi um dos únicos 3 Concelhos do País nos quais a taxa de Desemprego efectivo mais do que duplicou, registou no início de 2021 um crescimento de 113,3% face ao período homólogo do ano anterior, o que resultou num aumento de 2.149 desempregados (Fevereiro de 2020) para 6.249 desempregados (Fevereiro 2021), tornando-se assim num dos 3 primeiros dos 40 Concelhos do País que registou um aumento da taxa de Desemprego acima dos 50% neste período anual, tendo mais do que duplicado o nível de desemprego em Odivelas. Esta situação revela especial gravidade perante um Executivo Municipal Socialista cujo seu Presidente tem por hábito anunciar publicamente “apoios sociais às famílias e às empresas” que nunca viram a luz do dia, bastando encontrar-nos com os odivelenses e com os comerciantes locais nas ruas de Odivelas, às quais Hugo Martins por razões que compreendemos como a Pandemia e por outras que podemos imaginar- o confronto com a Realidade- se tem escudado desde o início do presente Ano 2020. Estamos, de facto, perante um Executivo Municipal Socialista que promete que “Estamos Juntos”, expressão vulgarizada que denominou o pacote de medidas extraordinárias de apoio às famílias, IPSS, Associações desportivas, culturais e juvenis e ao chamado “tecido empresarial local”, em vez de ter adoptado a expressão “Comércio Local” por razões que desconhecemos, num valor total de € 1,2 Milhões.
Recorde-se a este propósito que há precisamente um ano, o Presidente Socialista Hugo Martins classificou o Plano económico de recuperação de rendimentos das famílias e de estímulo à Economia Local no total de € 2,5 Milhões apresentado pelo CDS Odivelas de ser um forte contributo para a “Câmara fechar portas” por não dispôr da referida liquidez financeira, todavia só na aquisição da Quinta do Espírito Santo (€ 1 Milhão), na reabilitação arquitectónica e estrutural da Quinta do Espírito Santo (€ 850.000,00), na requalificação do jardim da Quinta do Espírito Santo (€ 364.650,00) e na aplicação de anti-grafitti na fachada do edifício e drenagem exterior na Quinta do Espírito Santo (€ 54.704,25) o atual Executivo Municipal liderado por Hugo Martins despendeu até ao momento aproximadamente € 2.270.000 sem nunca ter revelado qualquer projeto para o referido imóvel municipal, o qual poderia perfeitamente servir os interesses dos odivelenses no que aos apoios sociais diz respeito nomeadamente dos mais velhos. Não deixa, portanto, de ser caricato que seja um Executivo Municipal liderado pelo PS que investiu quase € 2,5 Milhões numa única obra municipal sem ter apresentado até ao momento qualquer projeto que vá de encontro às necessidades mais prementes dos munícipes odivelenses que pretende com a mencionada afirmação acusar o CDS Odivelas de despesista nos apoios sociais aos odivelenses, sobretudo quando executou a maioria das Propostas previstas no Plano económico apresentado pelo CDS Odivelas, designadamente a Isenção total das Taxas Municipais de utilização e ocupação da via pública (toldos, esplanadas, guarda-ventos, floreiras, entre outras) e afixação de Publicidade de natureza comercial para todo os pequenos comerciantes de Odivelas, durante o Ano 2020 (tendo sido implementada a suspensão da cobrança de todas as taxas relativas à ocupação do espaço público para as finalidades do “Licenciamento Zero” a todos os estabelecimentos comerciais, com exceção de Bancos, Instituições de Crédito e Seguradoras até 30 de Setembro 2021), a Redução de 20% da taxa de IMI de 0,37% para 0,34% para o Ano 2021 das habitações próprias e permanentes das famílias odivelenses com vista ao alívio fiscal das mesmas permitindo-lhes maior capacidade económica face à quebra de rendimentos disponíveis (tendo a CM Odivelas reduzido apenas para 0,36% o IMI em 2021) , a Isenção temporária do pagamento das rendas às Micro-empresas instaladas na Incubadora de Empresas de Odivelas “Start-In” durante o período de vigência do estado de emergência com vista a permitir maior liquidez às empresas que se pretendem estabelecer no Concelho de Odivelas e ainda a Isenção do pagamento das rendas aos moradores do parque habitacional municipal de Odivelas que se encontrem em situação de quebra comprovada dos rendimentos disponíveis no seu agregado familiar, durante a vigência do período do estado de emergência (tendo sido implementada apenas a isenção dos juros de mora nas rendas da habitação social sendo que até 30 de setembro de 2021, não devem ocorrer despejos nas habitações municipais até 30 de Setembro 2021). O CDS Odivelas propôs ainda a Isenção da Derrama Municipal para o Ano 2021 às PME- Pequenas e Médias Empresas sediadas em de Odivelas com um volume de negócios anual dos €150 mil, uma vez que o Município de Odivelas aplica a Taxa legal máxima de 1,5% de Derrama Municipal, medida essa que infelizmente não foi contemplada no pacote de medidas de âmbito social denominado “Estamos Juntos”, o que juntamente com a quebra da procura e do consumo dos clientes em virtude da Pandemia e de obras públicas que interferiram com aspetos económicos do lado da procura, como foi o caso das infindáveis obras de requalificação da Av. Dom Dinis as quais demoraram mais 5 meses do que o previsto (de 9 para 14 meses) e da Zona histórica de Odivelas que ainda nem sequer terminaram a 15 de Abril 2021 quando a previsão da empreitada era de 9 meses, tendo começado a 4 de Maio 2020, prejudicando gravemente os Comerciantes locais com um atraso de obra pública sem qualquer penalidade contratual para a entidade adjudicatária, não sendo sequer previsível que a referida obra seja terminada até 4 de Maio 2021- Um Ano depois do seu início. Aproveitamos ainda estas linhas para lembrar o Presidente Hugo Martins que para quem acusou o CDS Odivelas de ter apresentado um Plano económico de recuperação de rendimentos das famílias e de estímulo à Economia Local que só nas atrás mencionadas obras públicas mencionadas, a CM Odivelas despendeu € 3 Milhões, ou seja, mais €500 mil do que o Plano Económico e Social que apresentámos.
Torna-se, portanto, por demais evidente a resposta ao repto lançado no título do nosso Artigo. Vamos então a factos: tendo o Concelho de Odivelas aumentado drasticamente a taxa de Desemprego no último Ano, sobretudo no que diz respeito às inscrições no IEFP nos últimos meses do Ano 2020, que se cifrou em mais 4.591 desempregados inscritos, e um aumento de 5.908 desempregados à procura de novo emprego face ao período homólogo (Fev.2020- Fev.2021) o que fez o Executivo Municipal liderado pelo Socialista Hugo Martins (e recandidato à liderança da CM Odivelas), em articulação com o Secretário do Emprego ao atual Governo, Miguel Cabrita, e simultaneamente Presidente da Assembleia Municipal de Odivelas (e recandidato à liderança da AM Odivelas) para contrariar os efeitos sócio-profissionais da Pandemia em Odivelas ao longo do Ano 2020? A resposta é simples: fizeram pouco, mesmo muito pouco, para um Executivo que teve ao seu dispôr em 2020 um Orçamento Municipal no valor total de € 103 Milhões. Perante os factos revelados publicamente quanto ao Ano 2020, resta-nos questionar se tendo o Orçamento Municipal 2021 disponíveis mais € 24 Milhões face ao do ano anterior (num valor total de € 127 Milhões) a CM Odivelas vai desbaratar essa verba em obras públicas em ano de Eleições Autárquicas para encher o olhos os munícipes mais incautos ou se, pelo contrário, devido aos efeitos nefastos da Pandemia para as famílias e para o Comércio Local vai destinar um Apoio Social de 10% do aumento da receita prevista (€ 2,4 Milhões) para os fins sociais de que vulgarmente o Presidente Hugo Martins enche a boca mas não concretiza, e não uma mera dotação orçamental de € 60.000 mil para apoiar situações de grave carência social cabimentados no Fundo de Emergência Social num Orçamento Municipal 2021 que ascende a € 127 Milhões?
Odivelas, precisa de um Rumo!
João Pedro Galhofo
Presidente do CDS Odivelas
